Os editais de fomento à cultura são instrumentos de seleção pública criados pelo poder público para promover o financiamento de projetos culturais, no âmbito de políticas públicas permanentes. Essas políticas são estruturadas por meio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos marcos legais de fomento contínuo, entre os quais se destacam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo.

Por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Governo Federal realiza, anualmente, a transferência de recursos aos estados e municípios, incluindo o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí, para a execução dessas políticas públicas de incentivo à cultura. Esses recursos destinam-se ao financiamento de editais, programas, projetos e demais ações voltadas ao fortalecimento, à preservação e ao desenvolvimento das atividades culturais em todo o território nacional.

Dessa forma, o Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense, por meio de sua Comissão de Captação de Recursos, vem participando, nos últimos cinco anos, de diversos editais de fomento à cultura nas esferas estadual e municipal. Ao longo desse período, o IHGI tem demonstrado capacidade técnica e administrativa na elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, obtendo êxito tanto na aprovação das propostas apresentadas quanto na execução dos projetos contemplados e na aprovação de relatórios de execução do objeto e relatórios financeira.

A seguir, apresenta-se a relação dos projetos do Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense que foram contemplados por editais públicos de fomento à cultura.


Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro


Edital Retomada Cultural RJ 2 (2021-2023) – Edital concluído

EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dados da Proposta Cultural

Projeto nº 55.531 – Pesquisa, edição e publicação do libro “Itaboraí e independência do Brasil: história, memória, patrimônio cultural e celebrações (1822-2022)”

Área Cultural da Proposta: Museu e Memória.

Categoria da Proposta: Categoria B – Bicentenário RJ.

Valor da categoria: R$ 50.000,00

Data de submissão do projeto: 24/12/2021.

Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 17/10/2023.

Comprovação de execução do objeto: vídeo – acesse aqui.

Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: 18/07/2024.


Edital Nossos Museus (2024-2026) – Política Nacional Aldir Blanc – Edital concluído

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA “NOSSOS MUSEUS RJ” Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DE MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dados da Proposta Cultural

Projeto 55.311 – Manutenção, modernização e difusão do Museu Histórico do IHGI (Itaboraí)

Área Cultural da Proposta: Museus.

Categoria: A – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS.

Nota do projeto: 89,5

Ampla concorrência – Grupo II (classificação)/ Grupo II – Vaga remanescente de cotas (seleção).

Valor da categoria: R$ 200.000,00

Data de submissão do projeto: 28/08/2024 (Plataforma Desenvolve Cultura).

Data da classificação do proponente: 17/12/2024 (DOERJ, Ano L, Edição nº 234 – Parte I, p. 37).

Data de seleção do proponente: 7/02/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 26 – Parte I, p. 74).

Data de de habilitação documental do proponente: 7/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 42 – Parte I, p. 49).

Data de publicação do Resultado Final do Edital: 24/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 53 – Parte I, p. 52).

Data de publicação do Termo de Execução Cultural: 17/04/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 71 – Parte I, p. 41).

Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 27/05/2026 (Plataforma Desenvolve Cultura).

Comprovação de execução do objeto: reportagem – acesse aqui/ vídeo: acesse aqui.

Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: (Dispensado conforme o art. 30 do Decreto Nº 11.453/2023)

Período de arquivamento legal da documentação relativa à execução do objeto e à execução financeira (Art. 29, § 3º do Decreto nº 11.453/2023: 17/04/2025 – 17/04/2030.


Edital Reviver Memórias – Edital em andamento

Dados da Proposta Cultural

Projeto 58685 – Ações de conservação, restauração e intervenção na antiga Casa da Câmara e Cadeia Pública de Itaboraí (1836-1840). BCT INEPAC/ PROC. nº E-3/34288/78.

Área Cultural da Proposta: Museus.

Categoria: A – REALIZAÇÃO DE RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO DE BENS CULTURAIS IMÓVEIS TOMBADOS PELO INEPAC.

Nota do projeto: 87,5

Ampla concorrência – Grupo III

Valor da categoria: R$ 400.000,00

Data de submissão do projeto: 14/10/2024 (Plataforma Desenvolve Cultura).

Data da classificação do proponente: 17/12/2024 (DOERJ, Ano L, Edição nº 234 – Parte I, p. 40).

Data de seleção do proponente: 7/02/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 26 – Parte I, p. 79).

Data de de habilitação documental do proponente: 10/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 43 – Parte I, p. 108).

Data de publicação do Resultado Final do Edital: 24/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 53 – Parte I, p. 60).

Data de publicação do Termo de Execução Cultural: 29/07/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 134 – Parte I, p. 59).

Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: “após a conclusão do projeto”.

Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: “após a conclusão do projeto”.

Período de arquivamento legal da documentação relativa à execução do objeto e à execução financeira (Art. 29, § 3º do Decreto nº 11.453/2023: 29/07/2025 até 29/07/2030.


Município de Itaboraí 


Edital Pedra Bonita/Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (2026) – Edital em andamento

Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – Edital Pedra Bonita com o objetivo de promover a seleção de projetos culturais que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Itaboraí.

Dados da Proposta Cultural

Projeto: “Itaboraí: Memória, Patrimônio e Identidade”

Categoria A

Nota da Proposta Cultural: 87.

Valor da categoria: R$ 30.000,00

Data de submissão do projeto: 27/09/2025 (Google Formulário).

Data da habilitação e seleção, após recurso: 19/10/2026 (DOE-ITA, Ano VIII, Edição nº 212, p. 3).

Data de assinatura do Termo de Opção de Editais: 04/11/2025 (Presencialmente na Secretária de Cultura).

Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto:  “após a conclusão do projeto”.

Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira:  “após a conclusão do projeto”.


Lei Paulo Gustavo (2024) – Edital concluído

Edital de Chamada Emergencial de Apoio a Obras Audiovisuais nº 001/2024, que dispõe  sobre o apoio à execução de propostas culturais de obras audiovisuais no Município de Itaboraí – RJ.

Dados da Proposta Cultural

Projeto: Documentário – Itaboraí, Cidade Histórica

Categoria: Websérie.

Nota da Proposta Cultural: 90.

Valor da categoria: R$ 64.208,43.

Data de submissão do projeto: 12/04/2024 (Google Formulário).

Data da inabilitação: 03/05/2025 (DOE-ITA, Ano VI, Edição nº 85, p. 7).

Data da habilitação e seleção, após recurso: 17/05/2024 (DOE-ITA, Ano VI, Edição nº 96, p. 5).

Data de assinatura do Termo de Opção de Editais: 03/06/2024 (Presencialmente na Secretária de Cultura).

Data do envio do nova Planilha Orçamentária com o valor de remanejamento: 27/06/2024 (Enviado por e-mail).

Data do recebimento do nova Planilha Orçamentária com o valor de remanejamento: 28/06/24 (Recebido por e-mail).

Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 17/12/2024.

Comprovação de execução do objeto: vídeo – acesse aqui.

Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: 17/12/2024. 


No cumprimento de suas finalidades estatutárias de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense (IHGI), torna público, os valores do recursos públicos captados por meio de editais de fomento à Cultura nos últimos 5 anos.


Valor captado até o presente: R$ 694.208,43