Os editais de fomento à cultura são instrumentos de seleção pública criados pelo poder público para promover o financiamento de projetos culturais, no âmbito de políticas públicas permanentes. Essas políticas são estruturadas por meio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos marcos legais de fomento contínuo, entre os quais se destacam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo.
Por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Governo Federal realiza, anualmente, a transferência de recursos aos estados e municípios, incluindo o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí, para a execução dessas políticas públicas de incentivo à cultura. Esses recursos destinam-se ao financiamento de editais, programas, projetos e demais ações voltadas ao fortalecimento, à preservação e ao desenvolvimento das atividades culturais em todo o território nacional.
Dessa forma, o Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense, por meio de sua Comissão de Captação de Recursos, vem participando, nos últimos cinco anos, de diversos editais de fomento à cultura nas esferas estadual e municipal. Ao longo desse período, o IHGI tem demonstrado capacidade técnica e administrativa na elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, obtendo êxito tanto na aprovação das propostas apresentadas quanto na execução dos projetos contemplados e na aprovação de relatórios de execução do objeto e relatórios financeira.
A seguir, apresenta-se a relação dos projetos do Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense que foram contemplados por editais públicos de fomento à cultura.
Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Edital Retomada Cultural RJ 2 (2021-2023) – Edital concluído
EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Dados da Proposta Cultural
Projeto nº 55.531 – Pesquisa, edição e publicação do libro “Itaboraí e independência do Brasil: história, memória, patrimônio cultural e celebrações (1822-2022)”
Área Cultural da Proposta: Museu e Memória.
Categoria da Proposta: Categoria B – Bicentenário RJ.
Valor da categoria: R$ 50.000,00
Data de submissão do projeto: 24/12/2021.
Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 17/10/2023.
Comprovação de execução do objeto: vídeo – acesse aqui.
Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: 18/07/2024.
Edital Nossos Museus (2024-2026) – Política Nacional Aldir Blanc – Edital concluído
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA “NOSSOS MUSEUS RJ” Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DE MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dados da Proposta Cultural
Projeto 55.311 – Manutenção, modernização e difusão do Museu Histórico do IHGI (Itaboraí)
Área Cultural da Proposta: Museus.
Categoria: A – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS.
Nota do projeto: 89,5
Ampla concorrência – Grupo II (classificação)/ Grupo II – Vaga remanescente de cotas (seleção).
Valor da categoria: R$ 200.000,00
Data de submissão do projeto: 28/08/2024 (Plataforma Desenvolve Cultura).
Data da classificação do proponente: 17/12/2024 (DOERJ, Ano L, Edição nº 234 – Parte I, p. 37).
Data de seleção do proponente: 7/02/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 26 – Parte I, p. 74).
Data de de habilitação documental do proponente: 7/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 42 – Parte I, p. 49).
Data de publicação do Resultado Final do Edital: 24/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 53 – Parte I, p. 52).
Data de publicação do Termo de Execução Cultural: 17/04/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 71 – Parte I, p. 41).
Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 27/05/2026 (Plataforma Desenvolve Cultura).
Comprovação de execução do objeto: reportagem – acesse aqui/ vídeo: acesse aqui.
Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: (Dispensado conforme o art. 30 do Decreto Nº 11.453/2023)
Período de arquivamento legal da documentação relativa à execução do objeto e à execução financeira (Art. 29, § 3º do Decreto nº 11.453/2023: 17/04/2025 – 17/04/2030.
Edital Reviver Memórias – Edital em andamento
Dados da Proposta Cultural
Projeto 58685 – Ações de conservação, restauração e intervenção na antiga Casa da Câmara e Cadeia Pública de Itaboraí (1836-1840). BCT INEPAC/ PROC. nº E-3/34288/78.
Área Cultural da Proposta: Museus.
Categoria: A – REALIZAÇÃO DE RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO DE BENS CULTURAIS IMÓVEIS TOMBADOS PELO INEPAC.
Nota do projeto: 87,5
Ampla concorrência – Grupo III
Valor da categoria: R$ 400.000,00
Data de submissão do projeto: 14/10/2024 (Plataforma Desenvolve Cultura).
Data da classificação do proponente: 17/12/2024 (DOERJ, Ano L, Edição nº 234 – Parte I, p. 40).
Data de seleção do proponente: 7/02/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 26 – Parte I, p. 79).
Data de de habilitação documental do proponente: 10/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 43 – Parte I, p. 108).
Data de publicação do Resultado Final do Edital: 24/03/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 53 – Parte I, p. 60).
Data de publicação do Termo de Execução Cultural: 29/07/2025 (DOERJ, Ano LI, Edição nº 134 – Parte I, p. 59).
Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: “após a conclusão do projeto”.
Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: “após a conclusão do projeto”.
Período de arquivamento legal da documentação relativa à execução do objeto e à execução financeira (Art. 29, § 3º do Decreto nº 11.453/2023: 29/07/2025 até 29/07/2030.
Município de Itaboraí
Edital Pedra Bonita/Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (2026) – Edital em andamento
Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – Edital Pedra Bonita com o objetivo de promover a seleção de projetos culturais que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Itaboraí.
Dados da Proposta Cultural
Projeto: “Itaboraí: Memória, Patrimônio e Identidade”
Categoria A
Nota da Proposta Cultural: 87.
Valor da categoria: R$ 30.000,00
Data de submissão do projeto: 27/09/2025 (Google Formulário).
Data da habilitação e seleção, após recurso: 19/10/2026 (DOE-ITA, Ano VIII, Edição nº 212, p. 3).
Data de assinatura do Termo de Opção de Editais: 04/11/2025 (Presencialmente na Secretária de Cultura).
Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: “após a conclusão do projeto”.
Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: “após a conclusão do projeto”.
Lei Paulo Gustavo (2024) – Edital concluído
Edital de Chamada Emergencial de Apoio a Obras Audiovisuais nº 001/2024, que dispõe sobre o apoio à execução de propostas culturais de obras audiovisuais no Município de Itaboraí – RJ.
Dados da Proposta Cultural
Projeto: Documentário – Itaboraí, Cidade Histórica
Categoria: Websérie.
Nota da Proposta Cultural: 90.
Valor da categoria: R$ 64.208,43.
Data de submissão do projeto: 12/04/2024 (Google Formulário).
Data da inabilitação: 03/05/2025 (DOE-ITA, Ano VI, Edição nº 85, p. 7).
Data da habilitação e seleção, após recurso: 17/05/2024 (DOE-ITA, Ano VI, Edição nº 96, p. 5).
Data de assinatura do Termo de Opção de Editais: 03/06/2024 (Presencialmente na Secretária de Cultura).
Data do envio do nova Planilha Orçamentária com o valor de remanejamento: 27/06/2024 (Enviado por e-mail).
Data do recebimento do nova Planilha Orçamentária com o valor de remanejamento: 28/06/24 (Recebido por e-mail).
Data de aprovação do Relatório de Execução do Objeto: 17/12/2024.
Comprovação de execução do objeto: vídeo – acesse aqui.
Data de aprovação do Relatório de Execução Financeira: 17/12/2024.
No cumprimento de suas finalidades estatutárias de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense (IHGI), torna público, os valores do recursos públicos captados por meio de editais de fomento à Cultura nos últimos 5 anos.
Valor captado até o presente: R$ 694.208,43