Hoje, 8 de dezembro, a Bibliotheca Popular Itaborahyense, primeira biblioteca pública de Itaboraí, celebra o seu o seu sesquicentenário de fundação. Criada pela iniciativa de Joaquim Manuel de Macedo, e instalada, em 8 de dezembro de 1873, no Paço Municipal, conforme determinou a Lei nº 1.650/1871, que obrigou os municípios da Província do Rio de Janeiro, a criar a bibliotecas populares, como parte um projeto de instrução pública para a sociedade fluminense livre.

Dentre as providencias, a lei ordenava que as bibliotecas fossem instaladas em um das salas da Câmara Municipal, e que seu acervo fosse composto principalmente por livros de manuais e tratados práticos de artes e ofícios, agricultura, história, literatura e moral, editadas em português (Annaes, 1873, p. 244).

Contudo, a lei não foi cumprida pela maioria da vilas e cidades da província fluminense. Segundo Bento Luís de Oliveira Lisboa, presidente da Província, em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, somente as Câmaras de Vassouras, Valença, Paraíba do Sul, Paraty, Barra Mansa, Campos, Cabo Frio e Petrópolis efetivaram a criação de bibliotecas populares no ano de 1871 (Annaes, 1871, p. 218). 

Nesse sentido, o já famoso escritor itaboraiense, junto com outros amigos, tomaram a iniciativa de constituir uma entidade privada, com a finalidade específica de fazer cumprir a lei provincial.

Segundo Macedo (1873), em 7 de setembro do mesmo ano, dia da celebração dos 51 anos da independência do Brasil, ele e um grupo da sociedade civil livre de Itaboraí, fundaram a Sociedade da Bibliotheca Popular Itaborahyense. Sua primeira diretoria era formada por Joaquim Manuel de Macedo, presidente, Manuel Antônio Pientzenauer, e Francisco Joaquim Gomes, secretário e bibliotecário, e contou com os seguinte sócios: Adolpho Duarte dos Santos, Antônio Alves Sampaio Vianna, Antônio Antunes Ferreira Serra, Antônio Francisco da Silva Junior, Antônio Gomes de Araújo, Antônio José de Oliveira Neves Junior, Antônio Marques da Silva, Augusto Cândido Xavier, Aureliano Álvares, Bernardino José Gonçalves Bastos, Domingos Duarte dos Santos Junior, Epiphânio José de Vargas, Dr. Félix José da Costa Souza, Francisco Alves de Azeredo Coutinho, Francisco da Fonseca Barreto Escobar, Francisco Joaquim Gomes, Henrique Guiot, Hermenegildo José Álvares, Honório da Silveira Duarte, Israel Marque Freitas, Dr. Joaquim Alves Carneiro Campos, JoaquimAugusto Alves de Azevedo Cid, Joaquim Bernardino Alves Illustre, Joaquim Francisco da Fonseca, João Coutinho de Macedo Junior, João José Alvares, João Teixeira da

Fonseca, José Alves Freire Zeca, José Anacleto de Oliveira, José Anselmo de Oliveira Tavares, José Antônio Caldas, Dr. José Augusto Devoto, Dr. José Bernardino Ferreira Pacheco, José da Costa Moura, José do Couto Tinoco, José da Cruz Senna, José Francisco Ribeiro de Mendonça, José Gonçalves de Siqueira, José Gregório de Carvalho, José Mariano de Castro Araújo, José Martiniano da Veiga Nobrega, José Pires Maciel, José Rodrigues Coelho, José Simões da Fonseca, Luiz Manoel Ferreira Pacheco, Manoel José Monteiro, Manoel José do Valle, Miguel Archanjo Marques Rosa, Sabino Alves do Amaral Freire, Padre Joaquim Mariano de Castro Araújo, Padre João Gomes Marcos dos Santos e Virgílio Constâncio Gomes de Araújo (Almanack, 1877, p. 147-148).

Aprovado o estatuto e regulamento da entidade cultural privada, sua primeira diretoria nomeou uma comissão formada por José Anselmo de Oliveira Tavares, Virgílio Constâncio Gomes de Araújo e Sabino Alves do Amaral Freire, para produzir aquela que foi a primeira Exposição Municipal de Itaboraí e do Brasil, feita com produtos agroindustriais, trabalhos de fantasia e animais vivos de criação do município. Esta exposição foi realizada, em 7 de dezembro, e foi finalizada com um leilão dos produtos e animais expostos, com a finalidade de arrecadar fundos para instalação da biblioteca (Relatório, 1973, p.5).

Além de grande público de agricultores e fazendeiros locais de toda a região, participaram, pessoas da Corte Imperial, da capital da província e autoridades dignas do registro por Macedo, como o visconde do Bom-Retiro, e o comendador Francisco Antônio Gonçalves, que foi comissário da Exposição Nacional de 1873.

Macedo, em seu discurso de inauguração, diz que a data de instalação da biblioteca foi escolhida em data alusiva a “fundação de Itaboraí”, referindo-se a solenidade católica da Imaculada Conceição, pois segundo tradição, a freguesia de São João de Itaborahy se originou do curato da capela de Nossa Senhora da Conceição, fundada por por volta de 1598, na margem esquerda do rio Iguá, na fazenda que pertenceu a João Correia da Silva [hoje Colônia Tavares de Macedo] (Relatório, 1973, p.23).

Infelizmente, o relatório da fundação não aponta em qual das salas da Câmara a biblioteca foi inaugurada, mas o inventário feito pelo próprio Macedo evidencia a relevância do seu acervo e das pessoas que ajudaram a constitui-lo.

O conselheiro Joaquim Saldanha Marinho, por exemplo dou cinco volumes de Juris naturalis (Direito Natural), escrito originalmente, em 1754, pelo jurista suíço, Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748); um volume de Le Visiteur du pauvre, de 1824, pelo escrito pelo jurista francês, Joseph-Marie de Gérando (1772-1842); um volume de Constituição Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal, de 1835, e escrito por Silvestre Pinheiro-Ferreira; e mais duas publicações em francês;

Já o visconde de Uruguai, Paulino José Soares de Souza, casado com a itaboraiense, Ana Maria de Macedo Álvares de Azevedo, doou 35 livros, entre obras diversas; As Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e da Fazenda ofertaram, respectivamente, 18 e 11 publicações, entre livros e periódicos (Donativos, 1873).

Joaquim Manuel de Macedo, no dia da inauguração, aproveitou para prestar contas ao Governo Imperial, ao Governo Provincial e ao público em geral, sobre o tamanho do acervo da Biblioteca Popular Itaborahyense. Suas estantes contavam com 416 volumes encadernados e 705 brochuras. Concluída a solenidade, mais donativos em livros foram recolhidos. Toda a solenidade foi acompanha pela Sociedade Musical Euterpe Princesa Isabel.

Não obstante, com o passar dos anos, a carência de fontes leva a supor que possivelmente, com a mudança do regime político de Império para República, e consequente dissolução da Câmara Municipal pelo Governo de Francisco Portella, em 1890, e nomeação de um Conselho de Intendência, o distúrbio político afetou a funcionalidade da Bibliotheca Popular Itaborahyense. Seu acervo era propriedade do município, mas a administração e manutenção da instituição era feita pela sociedade constituída para esse fim. Outro fator de desgaste, possivelmente foi o falecimento gradual e natural de seus sócios, sem a regeneração do seu quadro social. Além disso, mesmo com a restauração do poder legislativo, por volta de 1903, outro distúrbio político-social, provavelmente, e mais uma vez afetou a funcionalidade e existência desta biblioteca pública. Em 1930, o Estado Novo decreta o fechamento do poder legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, e deixando aos interventores federais, entre outras funções, a de nomeação de prefeitos, que tiveram mantados bem curtos.

Até a redemocratização, em 1945, e restabelecimento da ordem constitucional, Itaboraí viu sucessivos e temporários prefeitos, o que acarretava uma insegurança administrativa. Nesse mesmo cenário, Itaboraí, chegou a ser governada, por aproximadamente, um mês, por Nisa Nóbrega da Silva, de 3 a 20 de novembro de 1945, primeira prefeita de Itaboraí.

Caída no esquecimento, outra biblioteca pública municipal é criada em Itaboraí. O prefeito Celso Rocha Nogueira da Silva, baixa o Decreto nº 11, de 3 de agosto de 1941, que cria “a Biblioteca Joaquim Manuel de Macedo, em honra da memória de Salvador de Mendonça, nos termos do Decreto nº 721, de março de 1939, Art. 1º, 2º e 3º”. Sua administração ficou a cargo do Estado do Rio de Janeiro, e seu acervo contou como o acervo remanescente da Biblioteca Popular Itaborahyense.

Desta forma, juridicamente falando, a atual Biblioteca Municipal Joaquim de Macedo é uma instituição sucessora da Bibliotheca Popular Itaborahyense, e não a mesma, pois seus atos de constituição são distintos, entretanto, sucessivos governos municipais propagam como postulado, que a a atual biblioteca municipal de Itaboraí é a primeira do Brasil, o que de fato não é, nem Direito, nem muito menos de fato, mas nem por isso, sua importância cultural e histórica deve ser desmerecida, o que não pode prosperar é um invenção de uma tradição.

Essa tradição, tem origem em um momento do “renascimento” da cultura local. Em 1973, na durante a gestão do prefeito Francisco Nunes da Silva, a partir da iniciativa do juiz Matathias Bussinger, presidente da Academia Itaboraiense de Letras, Ciências e Artes, a Prefeitura de Itaboraí, celebrou o centenário da primeira Exposição Municipal e o “centenário” da biblioteca municipal. Dentre as festividades a prefeitura editou um fac-símile do Relatório da fundação da Bibliotheca Popular Itaborahyense, e a Academia Itaboraiense de Letras, Ciências e Artes, deu posse, como imortal, no dia 8 de dezembro, ao promotor Luiz Carlos Caffaro, que leu o mesmo discurso de inauguração da biblioteca feito por Macedo, em 1873, na Biblioteca Municipal Joaquim Manuel de Macedo (Barreto, 1975, p. 267).

Em 1973, a Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Gerson de Abreu, cria outra biblioteca municipal, a ser instalada em uma das salas do legislativo.

Com o nome de “Biblioteca Heloísa Alberto Torres”, seu acervo deveria ser constituído por revistas, dicionários, enciclopédias, leis, códigos, e documentos antigos (Câmara, 1974, p. 6), porém, sob protesto popular, em 1984, essa biblioteca, naquele momento, contando com mais de mil títulos e todas as leis promulgadas pela Câmara desde 1955, foi fechada, por causa de uma disputa política entre os vereadores, desejosos por uma sala e nomeação de assessores (Vereadores, 1984, p. 6).

De 1941 até 1986, a Biblioteca Municipal Joaquim de Macedo, teve diversos endereços, funcionando de forma precária até ter uma sede própria.

Em agosto de 1978, Dejair Cardoso da Silva ao tentar fazer uma pesquisa, descobriu que o prefeito Milton Rodrigues tinha desativado a biblioteca para dar lugar a um Posto da Receita Federal, mandando encaixotar todo o acervo e coloca-lo no depósito da prefeitura (Medida, 1978, p. 2).

Após a denúncia, a biblioteca na Rua Fidelis Alves, nº 6, no Edifício Nossa Senhora da Ajuda, nas salas 304 e 305 (Coisa, 1978, p2.).

No ano seguinte, outra denúncia. O presidente do Conselho de Biblioteconomia, Sérgio Costa velho, em matéria publicada no Jornal dos Sports, denunciou que em muitas bibliotecas importantes do Rio de Janeiro “eram atualmente dirigidas por por pessoas que nunca estiveram em um Faculdade Biblioteconomia”. O bibliotecário José Tavares, um dos diretores da entidade de classe, afirmou que no interior do estado as irregularidades tinham maior evidência, e destacou o caso da Biblioteca Municipal Joaquim de Macedo, que contava somente com professores em seus diversos setores (Crítica, 1979, p.11).

Em momento posterior a Biblioteca retorna Praça Marechal Floriano, funcionando nº 41, em prédio alugado pelo município, até o prefeito João Baptista Caffaro, pelo Decreto nº 1/1986, em caráter de urgência, desapropriar o terreno e imóvel, onde a biblioteca funciona atualmente.

Atualmente, Biblioteca Municipal Joaquim de Macedo, conta com um salão de pesquisa, sala de leitura infanto-juvenil, e reserva técnica no 2º pavimento.

Viva leitura! Viva Macedo! Viva a história de Itaboraí

Por Deivid Antunes S. Pacheco.

Referências

Annaes da Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro. Segundo anno da decima-nova Legislatura. Rio de Janeiro: Thypographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C., 1873, p. 244.

Annaes da Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro. Segundo anno da decima-nova Legislatura. Rio de Janeiro: Thypographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C., 1871, p. 218.

ALMANAK ADMINISTRATIVO, MERCANTIL, E INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro, RJ: Typ. Universal de Laemmert, 1877, p. 147-148.

BARRETO, Dalmo. Relatório da fundação da Bibliotheca Popular Itaborahyense e da primeira Exposição Municipal de Itaboraí. Reedição Fac-símile da feita em 1874. Papelaria Brasil Ltda. – Thélio Falcão. Niterói, 1973. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, V. 307, 1975, p. 267

CÂMARA aprova a criação de biblioteca: Itaboraí. O Fluminense, n. 21607, 5 fev 1974, p. 6. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_11&pesq=%22biblioteca%20itaborai%22&pasta=ano%20197&hf=memoria.bn.br&pagfis=20467, Acesso em: 8 dez 2023.

COISA Pública. Jornal do Brasil, n. 144, 30 ago 1978, p2. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Biblioteca%20Municipal%20itaborai%22&pasta=ano%20197&hf=memoria.bn.br&pagfis=132381. Acesso em: 8 dez 2023.

CRÍTICA é contra os leigos nas bibliotecas. Jornal dos Sports, n. 15201, p. 11. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=112518_04&pesq=%22Biblioteca%20Municipal%20itaborai%22&pasta=ano%20197&hf=memoria.bn.br&pagfis=55871. Acesso em: 8 dez 2023.

DONATIVOS da Biblioteca Popular Itaborahyense, 8 dez 1873.

ITABORAÍ (RJ). DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 07/01/1986. Disponível em: https://www.itaborai.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6759&cdDiploma=198600001&NroLei=001&Word=0&Word2=. Acesso em: 8 dez 2023.

MEDIDA Bruta. Jornal do Brasil, n.30, 8 maio 1978, p2. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Biblioteca%20Municipal%20itaborai%22&pasta=ano%20197&hf=memoria.bn.br&pagfis=124737. Acesso em: 8 dez 2023.

Relatório da fundação da Bibliotheca Popular Itaborahyense e da primeira Exposição Municipal de Itaborahy apresentado por deliberação da Sociedade da Bibliotheca Popular Itaborahyense pela Directoria respectiva. Reedição Fac-símile da feita em 1874. Papelaria Brasil Ltda. – Thélio Falcão. Niterói, 1973.

VEREADORES negociam biblioteca. O Fluminense, n. 24.919, 5 nov 1984, p. 6. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_12&pesq=%22biblioteca%20itaborai%22&pasta=ano%20198&hf=memoria.bn.br&pagfis=42476. Acesso em: 8 dez 2023.